TRE-PB adia decisão que poderá determinar nova eleição para vereadores em Boqueirão
- 27 de junho de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai retomar no dia 3 de julho o julgamento sobre candidaturas fictícias do PSD e do Progressistas nas eleições de 2020 em Boqueirão, município do Cariri paraibano. O julgamento, que havia sido pausado no dia 5 deste mês, foi retomado nesta segunda-feira (26) e paralisado novamente após pedido de vistas da presidente da Corte, a desembargadora Maria Fátima Bezerra Maranhão. O placar é de 3×3 e o voto da presidente vai definir se Boqueirão terá novas eleições para vereador.
Em 2020, PSD e Progressistas conseguiram eleger, juntos, seis das oito vagas para vereador na Câmara Municipal, cada um com três candidatos vitoriosos.
A ação, que voltou a ser julgada nesta segunda, foi contra as então candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fictícias, e contra os dois partidos.
Em decisão de primeira instância, o juízo da 62ª Zona Eleitoral em Boqueirão julgou improcedente a ação. Após o resultado, houve recurso interposto por Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa.
Já na análise do recurso, em sessão do dia 7 de abril, o relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso. Ele foi acompanhado pelos juízes Bianor Arruda e Roberto DHorn.
Porém, no dia 5 deste mês a juíza Maria Cristina Paiva abriu divergência e acolheu o recurso. Ela pediu nulidade dos votos do Progressistas e do PSD e optou pela cassação dos eleitos e suplentes, além de inelegibilidade por oito anos das três candidatas. A juíza também determinou a realização de novas eleições e afastamento imediato dos atuais vereadores.
Nesta segunda, verificou que a juíza Francilucy Rejane acompanhou a divergência anterior. Ela alegou que as candidatas não comprovaram participação na campanha eleitoral e distribuição de material de campanha. No voto, ela optou por manter os atuais vereadores no cargo até a realização de novas eleições.
As investigadas obtiveram votação inexpressiva. Uma teve um voto e as outras duas terminaram zeradas. Não houve prova de contratação e distribuição de material de campanha, participação no guia eleitoral e verificou-se que elas realizaram apenas despesas com serviços de advocacia e contabilidade. Se percebe um conjunto de circunstâncias que respaldam a tese da fraude, argumentou a juíza.
No voto, a desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB, entendeu que houve a formalização de candidatura fictícia e votou junto com as juízas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane. Ela também optou por manter os atuais vereadores no cargo até a realização de novas eleições.
O julgamento seria decidido pela presidente da Corte, Maria de Fátima Maranhão, mas ela pediu vistas para estudar o processo. A presidente vai proferir o voto na segunda-feira (3).
