Alerta Ministério Público: Prefeito que decreta emergência e contrata shows milionários pode sofrer penalidade
- 24 de maio de 2023
A contratação de artistas com valores exorbitantes durante validade de decretos que estabeleçam situação de emergência em municípios devido à estiagem pode resultar em penalidades aos gestores. O alertada foi dado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas na Paraíba, Bradson Camelo.
Em entrevista, Camelo lembrou que não há irregularidades em prefeituras contratarem shows, mas a sinalização de situação de calamidade hídrica por parte das prefeituras e a contratação de vários concertos em junho são contradições.
Não tem sentindo na ordem jurídica, você permitir um gasto suntuoso, fora do propósito normal para situação de calamidade, disse o procurador. A questão é: se em situação de calamidade o município faz uma contratação excepcional para um show, que fuja da atividade ordinária do município, é possível que essa contratação seja irregular. Deve ser analisado caso a caso, pontuou.
Apesar de apenas 11% dos reservatórios de água na Paraíba, monitorados pela Agência Executivo de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB), estarem em nível crítico, 140 municípios solicitaram ao Governo do Estado o reconhecimento de situação de emergência. As solicitações foram aceitas, estando em vigor por 180 dias.
Mesmo assim, as gestões gastam valores milionários para festas, como em Pombal, no Sertão, onde Wesley Safadão foi contratado para fazer um show de 80 minutos com um valor de R$ 600 mil. Ou em Santa Luzia, onde Luan Santana cobrou R$ 500 mil.
VITRINE DO CARIRI
Com MaisPB
