Lira garante votação da reforma tributária antes do recesso, mesmo sob risco de reprovação
- 20 de maio de 2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (19) que vai pautar a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar de julho, mesmo que haja risco de que a matéria não seja aprovada. Ele disse esperar que a aprovação do arcabouço fiscal na próxima semana possa, inclusive, ajudar nas negociações ainda em curso sobre alguns pontos da reforma tributária.
“A nossa vontade política, a arrumação política interna da Câmara dos Deputados, a conversa mais uma vez com as lideranças políticas que representam seus deputados naquele colegiado, é de que, após a votação do arcabouço, nós teremos ainda junho e julho para terminarmos essas discussões e conseguirmos pautar no plenário da Câmara ainda antes do recesso do fim de julho”, disse.
Após a votação do arcabouço fiscal, ele disse que o foco da Câmara será a reforma tributária. “O que nós acertamos foi que a pauta, que é o nosso dever, será agora no primeiro semestre. Eu não posso garantir a aprovação. Eu posso garantir uma discussão ampla, facilitar o debate”, destacou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, se o governo não conseguir a aprovação da reforma tributária neste ano, dificilmente vai ter êxito para discutir o assunto até o fim do mandato. “Tem determinadas situações que todo mundo tem como regra. E a principal regra é, se um governo não fizer suas reformas no primeiro ano, ele não consegue fazê-las por causa dos calendários eleitorais que são sempre divididos no país”, justificou.
O presidente da Câmara lembrou que discussões sobre a reforma tributária já vêm de três ou quatro anos e que, no momento, estão rediscutindo para “arredondar o texto” com novos governadores eleitos. “A melhor votação é a possível. Temos a necessidade de simplificar e de melhorar o sistema tributário no país.”
As declarações de Lira ocorreram após reunião com governadores e representantes de estados do Sul e do Sudeste para debater a reforma tributária. O encontro aconteceu no Rio de Janeiro, e reuniu o governador fluminense Cláudio Castro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, o vice-governador do Rio Grande do Sul Gabriel Souza, e o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia.
A reunião contou ainda com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta.
Lira afirmou que a reunião de governadores e representantes de estados dão a oportunidade que a Câmara vem buscando, “de ampliar o debate, esclarecer dúvidas e buscar acordos” sobre a reforma. “A Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate”, afirmou.
