Moraes autoriza inquérito para investigar dirigentes de Google e Telegram
- 12 de maio de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) a abertura de inquérito para investigar dirigentes do Google e Telegram no Brasil. A iniciativa foi motivada após as plataformas tomarem partido contra a PL das Fake News, que busca a regulamentação das redes sociais em território brasileiro.
A Polícia Federal (PF) vai entrar na ação para elucidar eventuais suspeitas dentro de um prazo de 60 dias. O foco do inquérito será realizar a perícia de possíveis informações que as duas empresas passem aos seus usuários sobre o texto do projeto de lei.
A abertura do inquérito por parte do STF foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também acatou uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
As mensagens das empresas aos usuários
No pedido, foram citados os eventos que aconteceram em ambas as plataformas nas últimas semanas. Primeiro, o Google deixou um link em sua aba de navegador, onde indicava que a PL das Fake News poderia aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil. Na semana seguinte, o Telegram enviou uma mensagem automática, que afirmava o fim da liberdade de expressão com a nova proposta.
