Desembargador derruba decisão e mantém Buega Gadelha na presidência da FIEP
- 8 de maio de 2023
O desembargador Paulo Maia Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, determinou, nesta segunda-feira (8), o retorno de Buega Gadelha ao cargo de presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).
O empresário tinha sido afastado da função na semana passada por decisão em primeira instância. Para o desembargador, Buega não poderia ter sido afastado do posto.
Tratando-se de dirigente sindical eleito, o seu afastamento só se justifica, salvo situações excepcionais, após o devido processo legal e comprovadas irregularidades em sua gestão, mediante aferição de prova robusta, ínsita à cognição exauriente, diz trecho da decisão.
Confira a integra da decisão:
- Decisão liminar
Entenda
A Justiça decidiu, na última quarta-feira (3), afastar Gadelha após uma denúncia por suspeita de envolvimento em fraudes praticadas na execução de obras do Sistema S.
Em nota, a Fiep informou que recebeu a notificação com serenidade e adotará as providências necessárias para seu efetivo cumprimento. Também afirmou que confia na justiça e que o caso será devidamente esclarecido.
A decisão do juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, atendeu a um pedido de concessão de tutela provisória movido pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico e de Resinas Sintéticas (Sindiplast/PB).
Francisco Gadelha foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, na Operação Cifrão, que apurou suspeitas de fraudes no Sistema S na Paraíba.