Band é condenada a pagar multa milionária por ter demitido apresentadora grávida
- 6 de maio de 2023
Apresentadora da Band e do BandSports entre 2017 e 2022, Lucilene Caetano venceu a ação judicial que movia contra a emissora na Justiça do Trabalho. A jornalista alegou que tinha sido dispensada quando descobriu que estava grávida de seu primeiro filho, o que não é permitido pela lei. A empresa foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão. A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.
Lucilene conseguiu provar, através de exames e documentos com datas, que a Band a dispensou quando ela estava esperando um filho.
A demissão de Lucilene aconteceu em 25 de fevereiro do ano passado, após a cobertura da Band do Mundial de Clubes que teve o Palmeiras na disputa. A apresentadora mostrou à Justiça um exame que dizia que, em 15 de março, ela estava grávida de oito semanas e meia. A juíza Juliana Nagase concordou com o seu argumento.
“Confirmada a gravidez da autora na vigência do contrato de trabalho, reconhece-se a estabilidade provisória da gestante, pelo período de cinco meses após o parto. Em consequência, ante a impossibilidade de reintegração, condena-se a reclamada ao pagamento de indenização, correspondente aos salários vencidos desde a dispensa até cinco meses após o parto”, afirmou a magistrada.
Lucilene também pediu reconhecimento de assédio moral que alegou ter sofrido nos bastidores do BandSports. Ela narrou que um de seus chefes passou a fazer “insinuações e comentários maliciosos”, além de comentários de cunho sexual. O chefe também teria dito que Lucilene só estava empregada por ser amiga de Paulo Saad, vice-presidente do Grupo Bandeirantes e primo de Johnny Saad, proprietário da empresa. Neste caso, a Justiça não viu elementos comprobatórios de condenação.
Por fim, a juíza reconheceu o vínculo empregatício de Lucilene com a emissora; ela tinha sido contratada como PJ (pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas da carteira de trabalho). A Band será obrigada a pagar direitos como 13º e férias.
O valor exato que a apresentadora receberá ainda será contabilizado pela Justiça. Lucilene Caetano, que é defendida pelo advogado Vitor Kupffer, deverá recorrer da sentença por causa do não reconhecimento do assédio. O Notícias da TV apurou que a Band também vai recorrer para reverter a sentença.
Procurados pela reportagem, a Band e o advogado de Lucilene Caetano preferiram não se pronunciar.
