Nova Lei: Paraíba aguarda sanção de PL para estender piso da enfermagem a prestadores
- 4 de maio de 2023
O Governo da Paraíba aguarda a sanção do Projeto de Lei aprovado na semana passada no Congresso Nacional, cujo texto prevê recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem, para estender o aumento salarial para prestadores de serviços.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei de crédito especial de R$ 7 bilhões no orçamento da união para o pagamento do piso. Antes mesmo da aprovação do texto, no entanto, a Paraíba paga o piso desde janeiro deste ano para trabalhadores efetivos da rede estadual e da Fundação PBSaúde.
A nova lei, com repasses do Governo Federal, deve possibilitar que sejam pagos também os prestadores de serviço.
Estamos aguardando a definição e seja apresentada a forma que serão compartilhados esses recursos. A Paraíba já paga o piso da enfermagem para quem é efetivo, aposentados e pensionistas. Vamos estender para os prestadores de serviço no momento que o Governo Federal definir qual é a regra para encaminhar esses recursos, disse João Azevêdo.
