MOÍDOS DA REDAÇÃO: Justiça determina proibição de corrida de jegues por suspeita de trabalho infantil, em Zabelê

• 30 de abril de 2023

A 20ª edição da Corrida de Jegues do município de Zabelê, localizado no Cariri paraibano, que aconteceria neste domingo (30), foi proibida pela Justiça da Paraíba. A determinação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas contra a própria Prefeitura da cidade, promotora do evento.

Os autores realizaram uma ação civil pública contra a realização do evento, por conta da utilização de animais nas corridas, mais especificamente dos jegues, que são montados e submetidos à corridas de alta velocidade em vias públicas. Os vencedores recebem um total de R$ 55 mil em dinheiro.

Outra pauta levantada pela instituição é a utilização de crianças, as quais também montam e competem em cima dos jegues, além de ajudarem na organização do evento. Esse envolvimento, para os advogados Francisco José Garcia Figueiredo e Thaísa Mara dos Anjos Lima, configura como trabalho infantil.

A decisão

O juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, vizinha de Zabelê, seguiu os pedidos do instituto protecionista e proibiu a realização do evento. Nos autos, o magistério lembrou que, apesar de ser culturalmente relevante para o município, não é um patrimônio histórico aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Não há inscrição dessa modalidade como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro perante o órgão federal competente; e não há regulamento federal de caráter nacional disciplinando a modalidade, inclusive com previsão de medidas de mitigação do sofrimento dos asnos envolvidos”, relatou o juiz.

O fato de crianças serem utilizadas nas corridas, simulando as figuras dos jockeys (cavaleiros) da corrida terrestre, dificulta ainda mais qualquer aprovação. Por isso, o juiz deferiu o pedido do SOS Animais e Plantas e proibiu a realização, divulgação, financiamento e permissão da corrida, sob pena de multa de R$ 1 milhão caso seja descumprido.

Além disso, estarão proibidos quaisquer eventos futuros envolvendo animais no município de Zabelê. Por outro lado, os shows ou qualquer outra expressão artística atreladas ao evento, terão continuidade normal.

VITRINE DO CARIRI

Com MaisPB