Estado deflagra operação em supermercados de Boqueirão e mais cinco municípios da PB
- 13 de abril de 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma nova etapa da Operação Desacordo nas cidades de Campina Grande, Esperança, Aroeiras, Pocinhos, Boqueirão e Riachão do Bacamarte. Os alvos da operação são 10 supermercados da Região de Campina Grande.
Participam da ação fiscal administrativa da Sefaz-PB um total de 35 auditores fiscais, que pertencem à Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (Gecof), à Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal (ATIF), além dos auditores das 1ª, 2ª e 3ª Gerências Regionais da Sefaz-PB. O foco desta operação dos auditores é o levantamento de estoque dos 10 estabelecimentos dos seis municípios.
Durante a operação, os auditores fiscais encontraram dois galpões com grande volume de mercadorias estocadas sem inscrição estadual nos municípios de Esperança e Riachão do Bacamarte. As mercadorias foram apreendidas e os estoques passarão por contagem para serem lavrados os autos de infrações.
A operação foi denominada de Desacordo porque um grupo empresarial investigado de Campina Grande que era beneficiário do regime especial do Termo de Acordo Especial (Tare) com uma carga tributária reduzida de ICMS , violou uma série de cláusulas deste acordo. O Grupo atacadista investigado inicialmente era composto por quatro empresas, sendo três em Campina Grande e uma no município pernambucano de Itambé. Com base em documentos e informações levantados nesta primeira operação, novos desdobramentos e operações têm sido realizados pela Sefaz-PB.
Em fevereiro deste ano, outra etapa foi realizada pela Operação Desacordo, tendo como alvos oito empresas do ramo de supermercados nos municípios de Sousa, Cajazeiras, Pombal, Uiraúna e São João do Rio do Peixe. As empresas do ramo supermercadista são suspeitas de operarem, de forma irregular, com a principal empresa investigada na Operação Desacordo, formada por um grupo empresarial do ramo atacadista que atua em Campina Grande.
