Vereador de Santa Rita tem mandato cassado por fraude em cota de gênero

• 11 de abril de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do vereador Reginaldo Fidelis de Souza, do PL de Santa Rita, por fraude na cota de gênero. A decisão foi tomada pela Corte nessa segunda-feira (10). O processo teve a relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior.

“Entendo que resta comprometida a disputa e, portanto, em consequência disso, conforme entendimento balizador do TSE, deve ocorrer a perda do diploma de todos os candidatos beneficiados, independente do seu conhecimento ou anuência, as quais são consideradas apenas para cominação de inelegibilidade”, determinou o relator.

Ao ratificar seu parecer, a procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, também destacou que as provas são robustas em relação a duas das três candidaturas apontadas como fictícias.

Um delas, Ecresia de Morais, teve zero votos e nenhum ato de campanha, embora tivesse rede sociais ativa, e não fez prestação de contas parcial de campanha no período em que ainda não anunciou a desistência da candidatura. “Ela não participou de convenção partidária, alega que foi convidada por uma pessoa e tem um áudio da mãe dela afirmando que não foi candidata para ‘inteirar’ (no sentido de completar o quadro de candidatos)”, comentou.

Outra candidata, Rosineide Maria, relata Ferreira Junior, não sabia sequer o nome do partido ao qual estava concorrendo. “Ela mesmo em juízo admitiu que não fez campanha e não tinha nenhum interesse em ser candidata a vereadora. Ela declarou que nunca participou de convenção partidária e que Joãozinho do Gás foi até a sua residência para fazer a sua filiação partidária”, comentou.