Fazenda apreende caminhão com 56 toneladas de couro sem documentação fiscal em Alcantil
- 16 de março de 2023
A 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga com 56 toneladas de couro salmourado sem documentação fiscal. A apreensão foi feita no Posto Fiscal de Alcantil, na BR-104 na divisa com Pernambuco. A ação, que foi liderada pelo Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, contou com apoio da Central de Operações Estaduais (COE).
Após a abordagem do Comando Fiscal comprovar que a carga estava sem documento fiscal, os auditores fiscais lavraram o auto de infração e, logo em seguida, realizaram a contabilidade e cálculo da carga. A ação resultou na cobrança de R$ 48 mil, sendo R$ 32 mil em ICMS e outros R$ 16 mil de multa, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais permanentes
A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.