Lei institui Semana Estadual da maternidade atípica no mês de março na Paraíba
- 5 de janeiro de 2024
Lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) institui a Semana da Maternidade Atípica na Paraíba, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março. A lei foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a publicação, a semana estadual da maternidade atípica tem como objetivo estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas em saúde mental.
Durante a semana estadual da maternidade atípica poderão ser feitos debates envolvendo o tema, além de atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil.
O Executivo poderá promover, junto com os órgãos competentes, reuniões com atividades diversas do tema, como palestras, cursos, fóruns de discussões ou campanhas de conscientização.
