Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 municípios da Paraíba
- 2 de janeiro de 2024
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 11 municípios da Paraíba. A portaria foi divulgada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União.
Na lista estão as cidades de Diamante, Livramento, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.