Supremo está a um voto de decidir pela descriminalização da maconha

• 7 de março de 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para retomada dos votos.

Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo.

Barroso afirmou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro ressaltou que maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido.

Até agora votaram a favor descriminalização os ministros:

Gilmar Mendes (relator)
Edson Fachin
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes

Votaram contra os seguintes ministros:

Cristiano Zanin
André Mendonça
Nunes Marques

Ainda faltam os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.