Municípios recebem a 2ª parcela de março do FPM no dia 20; quatro cidades da Paraíba podem ficar de fora do repasse

• 19 de março de 2024

Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70

Queda pode ser pontual

Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.”

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM, salvo em casode regularizarem as pendências.

Na lista, 4 cidades paraibanas são citadas e podem ficar de fora do repassefederal.

Confira:

CAPIM – PB
PILAR – PB
SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
SOBRADO – PB