Com foco nas eleições municipais, Câmara só deve retomar votações na segunda semana de abril
- 30 de março de 2024
Com foco nas articulações políticas voltadas às eleições municipais, em outubro, a Câmara dos Deputados deve prolongar o recesso da Semana Santa e retomar as votações somente na segunda semana de abril, a partir do dia 8.
A decisão foi tomada nas últimas reuniões entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A janela para a troca de partido motivou o acerto para o recesso prolongado. Os políticos têm até 6 de abril para se filiar a um partido e conseguir disputar as eleições de outubro. A desfiliação partidária e a troca de legenda têm prazo até 5 de abril a vereadores que queiram concorrer às prefeituras.
Os deputados devem aproveitar a primeira semana de abril para permanecer nos estados e fechar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador.
Antes da pausa, a Câmara realizou um esforço concentrado para votação de temas considerados importantes para a Casa e para o Executivo. Nas últimas semanas, aprovou o projeto de lei sobre falências, que prevê acelerar o processo para extinguir empresas, além do Programa de Aceleração da Transição Energética, da reforma do ensino médio e do projeto das saidinhas.
Também havia o acordo para votar o projeto que prevê punição a devedor contumaz, mas não houve consenso, e o governo retirou a urgência da proposta. Alguns setores, como o de combustíveis, defende alterações ao texto para evitar qualificar como contumaz o devedor transitório.
A proposta integra a agenda econômica do Ministério da Fazenda e procura punir a categoria de devedores considerados profissionais e que agem de má-fé para obter vantagens financeiras. Sem a urgência, a votação do projeto não deve ser a prioridade na volta do recesso.
