Autuações da Receita Federal crescem 63,6% e fecham 2023 em R$ 225,5 bilhões

  • 5 de abril de 2024

A Receita Federal realizou 369.086 autuações em 2023, que totalizaram R$ 225,5 bilhões, mostra o Relatório Anual da Fiscalização, divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (5). O número de autos é 47,3% maior do que em 2022, e o valor total previsto para ser arrecadado subiu crescem 63,6% em relação ao ano anterior.

A maior parte do valor das autuações é de pessoas jurídicas — R$ 215,9 bilhões, resultado de 34.935 procedimentos. Os 9,7 bilhões restantes foram de pessoas físicas, vindas de 327.940 ações da Receita Federal.

Segundo a pasta, 83,8% do crédito tributário constituído pelas autuações são de cinco impostos. O primeiro lugar fica com o IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), que responde por 42,95% do total.

Em seguida, vêm CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

As autuações são resultados de fiscalizações, revisões de declarações de Imposto de Renda e aplicação de multas. O trabalho é realizado pela Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda.

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