João apresenta obras e serviços com recursos das emendas parlamentares

• 17 de junho de 2024

O governador João Azevêdo apresenta, nesta segunda-feira (17), os investimentos do Governo da Paraíba em obras e serviços para a população com recursos oriundos das emendas parlamentares estaduais. A solenidade acontece às 15h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, a Assembleia Legislativa propôs o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado à cobertura das emendas parlamentares impositivas.

A LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).