TCE investiga denúncia de fraude em contrato de R$ 1,5 milhão para realização da Capifreira em Barra de Santa Rosa
- 28 de agosto de 2024
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) investiga uma suposta fraude no processo licitatório para contratação de empresa para realização da tradicional Caprifeira em Barra de Santa Rosa. O município homologou um contrato avaliado em quase R$ 1,5 milhão com Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. O serviço contava também com ações socioeducativas na zona rural e urbana do município de Barra de Santa Rosa.
O denunciante é o vereador Samuel Oliveira Fernandes, que informou que o município realizou o contrato na modalidade de dispensa de licitação. Além disso, o contrato é considerado superfaturado quando o preço pago pela município é superior ao valor de mercado e não às propostas apresentadas por outros licitantes.
Desta forma, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira após análise das acusações trazidas pelo denunciante, considerou que a denúncia é parcialmente procedente. Sendo assim, Jovino Pereira Nepomuceno Neto, prefeito de Barra de Santa Rosa foi convocado pela Corte para apresentar defesa das acusações.
O Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população de Barra de Santa Rosa, na Paraíba, é de 12.904 mil pessoas, o que representa uma queda de 8,85% em comparação com o Censo de 2010. Barra de Santa Rosa é o quinto maior município da Paraíba em extensão territorial, com 781,1 quilômetros quadrados.
Veja denúncia
VITRINE DO CARIRI
Com Fonte83
