MPE emite parecer favorável a candidatura a vice de Gilberto do Posto, em Camalaú
- 6 de setembro de 2024
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável a candidatura do empresário Gilberto do Posto (Republicanos), a vice-prefeito de Camalaú, na chapa encabeçada pelo prefeito Bira Mariano (PSB). O pedido de impugnação foi apresentado pela Coligação Forte é o povo, que tem como candidato a prefeito Nego Môco.
A coligação impugnante alega que o candidato a vice possui contrato com a Prefeitura de Camalaú/PB, enquanto administrador da própria empresa, após o prazo de desincompatibilização, o que, em tese, macula a previsão legal do art. 1º, II, I, da Lei Complementar nº 64/1990.
Em defesa, Gilberto do Posto contestou e disse que o contrato se deu na modalidade “pregão eletrônico” e, portanto, é dotado de cláusulas uniformes.
O mesmo entendimento foi seguido pelo MPE, em seu parecer, que opinou pela improcedência da impugnação, e o deferimento do pedido de registro de candidatura do companheiro de chapa de Bira Mariano.
