Deolane Bezerra sofre nova derrota: STJ nega soltura da influenciadora

• 18 de setembro de 2024

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (18) o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. Com isso, a também advogada continuará presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE), para onde foi mandada depois de descumprir uma das medidas cautelares de sua prisão domiciliar assim que deixou a cadeia do Recife.

Na decisão de hoje, o ministro Otávio de Almeida Toledo afirmou que não poderia julgar o habeas corpus mais recente porque o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ainda não concluiu o julgamento definitivo sobre a medida cautelar imposta e descumprida. Por isso, não caberia ao STJ, neste momento, analisar a questão.

A reportagem havia informado na semana passada, os advogados de Deolane tentaram convencer a Justiça de que Deolane só se pronunciou ao deixar a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, porque ficou “desestabilizada” com a presença e com a pressão dos fãs e da imprensa para que ela falasse com eles.

“Ao sair do estabelecimento prisional, a paciente imediatamente informou à multidão que não poderia manifestar-se; contudo, o assédio a seu redor foi excessivo, fato que acabou por desestabilizá-la e então, ela de fato, falou –sem direcionar a fala a qualquer pessoa– que se sentia injustiçada”, disseram os advogados.

Por conta disso, a defesa questiona a imposição da medida cautelar que proíbe Deolane de manifestação em redes sociais, imprensa e similares. Ela alega que a ex-Fazenda tem uma filha menor de 12 anos e, por isso, poderia cumprir a prisão domiciliar.

O que aconteceu com Deolane?

Deolane Bezerra foi presa no dia 4 de setembro como parte da operação Integration, realizada pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação investiga um esquema de lavagem de dinheiro e envolvimento em jogos de azar ilegais, esquema que movimentou cerca de R$ 3 bilhões. Além de Deolane, sua mãe também foi presa.

O caso envolve acusações criminais, com Deolane sendo apontada como uma das principais envolvidas no recebimento de dinheiro. Ela e sua defesa negam os apontamentos e dizem que há documentos que comprovam sua renda mensal e anual com empresas da família.

Durante a operação, bens de luxo foram apreendidos, incluindo imóveis, carros e até aeronaves que supostamente teriam sido adquiridos com o “dinheiro lavado”. Depois de Deolane, ao menos três pessoas, incluindo o dono de uma casa de apostas, foram presos.

Ela saiu da cadeia na tarde do dia 9 após receber o direito de prisão domiciliar –a influenciadora havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal, que substitui a prisão preventiva para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane é mãe de uma menina de oito anos.

No entanto, a advogada não teve nem 24 horas de liberdade. Sua prisão domiciliar foi revogada após ela descumprir duas medidas cautelares. Uma delas foi o pronunciamento em público, feito assim que ela pisou fora do presídio. Deolane disse que era “inocente” e fez críticas ao delegado do caso, a quem acusou de cometer “abuso de autoridade” e “prisão criminosa”.