Homem é preso na Paraíba após estuprar enteada de 12 anos no Recife e romper tornozeleira eletrônica

• 11 de outubro de 2024

Um homem de 41 anos foi preso na quinta-feira (10), na cidade de Santa Rita, na Paraíba, após estuprar a enteada de 12 anos no Recife e a família da garota denunciar o caso à polícia. Segundo parentes da vítima, ele usava tornozeleira eletrônica por ter praticado violência doméstica contra a ex-esposa, mãe da menina, e rompeu o equipamento de monitoramento antes de fugir para o estado vizinho.

Ele foi preso pelo descumprimento da medida cautelar, e não pelo crime de estupro, e foi reconhecido porque utilizava uma mochila da rede estadual de ensino de Pernambuco.

Segundo a família da menina, ela foi estuprada em casa, na madrugada da sexta-feira (4), no Alto José Bonifácio, Zona Norte do Recife. O padrasto teria ameaçado repetir o crime caso a adolescente contasse sobre o ocorrido à mãe.

Na última terça-feira (8), mesmo sob ameaças a menina contrariou o homem e disse que iria contar o caso à mãe por sentir fortes dores em consequência do abuso. O boletim de ocorrência foi registrado no mesmo dia, na Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central do Recife.

Em entrevista, uma prima da adolescente informou que o criminoso confessou o crime através de um áudio enviado pelo WhatsApp e ligação telefônica.

Um vídeo enviado, mostra o momento em que o homem liga para mãe da criança e a volta a confessar o crime. Ele se vitimiza sobre o ocorrido e pede desculpas à mulher.

“Quando ela [vítima] informou para ele que contaria, ele saiu dizendo para a minha tia que iria socorrer o pai e sumiu. De imediato, a minha tia foi para a Delegacia da Mulher, fizeram o boletim de ocorrência e encaminharam ela para o IML e, depois, para o [Hospital] Agamenon Magalhães, para tomar o coquetel e dar início ao acompanhamento psicossocial”, contou a prima.

Família denuncia negligência

A prima da adolescente, que não terá o nome divulgado para preservar a identidade e dignidade da vítima abusada, afirmou que a Polícia Civil de Pernambuco não solicitou a prisão preventiva do homem, mesmo com áudios em que ele confessava o crime e com informações de seu paradeiro, antes de ele fugir para a Paraíba.

“Na Delegacia da Mulher, nos orientaram para que, no dia seguinte, fôssemos no [Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente] DPCA verificar se a advogada iria querer pedir a prisão preventiva dele. Quando chegamos lá, não fomos bem atendidas. Disseram que não era lá que resolveria isso. Uma advogada que estava nos acompanhando foi lá e tomou a frente para que eles fizessem, sim, a oitiva da criança e da mãe da criança. A delegada não quis pedir a prisão preventiva dele, pois ainda queria investigar mais”, detalhou.

De acordo com a prima da vítima, a prisão do homem no outro estado só aconteceu porque o homem rompeu a tornozeleira eletrônica que usava antes da fuga, desobedecendo a medida cautelar que cumpria em decorrência de um processo de violência contra uma ex-mulher.

“Quando ele soube que estava todo mundo atrás dele, quebrou a tornozeleira eletrônica e ligaram [a polícia] para a minha tia. Com relação ao processo da minha prima, nem decretaram a prisão preventiva; mesmo com os áudios dele confessando, com o laudo do IML constando que houve, sim, um estupro”, contou a prima da adolescente.

O homem foi preso pela Polícia Militar da Paraíba, através do 7º batalhão. Segundo a corporação, ele estava aparentemente perdido utilizando uma mochila que é distribuída pela rede pública de educação de Pernambuco, com o nome do estado estampado. Ainda segundo a PM da Paraíba:

• Por volta das 17h, policiais militares da Força Tática do 7°BPM receberam a informação que um indivíduo teria fugido de Recife após o cometimento de um estupro contra uma criança;
• A equipe estava em ronda, quando passando por uma praça de Santa Rita/PB, avistaram o homem com a mochila escrito “Pernambuco”;
• Ao abordar o criminoso, ele confessou que teve relações sexuais com sua enteada que teria fugido com medo de morrer, após conhecimento popular do fato;
• O acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para realizar os procedimentos cabíveis.

Em nota enviada, a Polícia Civil de Pernambuco confirmou o registro do boletim de ocorrência “de estupro de vulnerável por violência doméstica/familiar” e disse que “as investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação do caso”.

Sobre o atendimento durante o registro do Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil informou que “a orientação é que todos os cidadãos sejam atendidos em suas unidades policiais com respeito, sem discriminação e com compromisso”. A corporação disse ainda que “estranha o fato relatado e irá apurar o ocorrido”.

Disse, também, que o caso de estupro foi registrado no dia 8 de outubro pela Delegacia da Mulher, encaminhado posteriormente para a Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescente (Decca).

“Imediatamente, após tomar ciência do fato, foram realizadas todas as medidas pertinentes à sua investigação. O caso segue com a Decca, que por previsão legal, ocorre em segredo de Justiça para não atrapalhar as suas diligências. A PCPE ressalta ainda que está seguindo o trâmite legal e pede cautela por parte dos familiares para que todas as diligências sejam apuradas e analisadas com a prudência que o caso exige”, informou a corporação.