Quatro deputados da Paraíba assinam PEC da escala 6×1; proposta já pode tramitar
- 13 de novembro de 2024
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga) conseguiu atingir a quantidade mínima de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Ao todo, quatro deputados da Paraíba assinaram o projeto, que alcançou o quórum de assinaturas necessário na manhã desta quarta-feira (13). A proposta é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Entre as 194 assinaturas registradas no sistema interno da Câmara, segundo publicação do Estadão, estão as dos deputados Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União Brasil) e Gervásio Maia (PSB). Vale lembrar que o texto precisava do apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados para começar a tramitar.
Agora, a PEC pode ser protocolada e começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Lá um relator deve ser designado para o texto e, sendo aprovado, deve ser apreciado por uma comissão especial. Só depois desse processo, a PEC pode ser pautada no plenário da Câmara.
Estadão
