08 de Janeiro: OAB-PB é contra julgamento virtual de acusados e requer audiência no STF
- 25 de setembro de 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília (DF).
Na última segunda-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.
A OAB é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual.
A OAB Nacional e as OAB’s Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalidade de julgamento por Plenário Virtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados, declarou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
