No Cariri: TRE mantém decisão que cassou vereadores por fraude à cota de gênero

• 31 de agosto de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de cassação dos vereadores de São José dos Cordeiros, no Cariri, por fraude à cota de gênero.

Os vereadores Adiel, Luan e Epifanio, tiveram seus registros e diplomas cassados após a decisão que reconheceu o abuso de poder por prática de fraude ao artigo 10, parágrafo 3º, da lei 9.504/97, que diz respeito à cota de gênero nas eleições.

A acusação foi conduzida pelos advogados Maviael Fernandes e Brenda Suerda, representantes dos atuais vereadores, que na época eram suplentes.

O tribunal decidiu manter a cassação dos registros e diplomas dos candidatos a vereador nas eleições de 2020, vinculados ao Diretório Regional de Atuação Partidária (DRAP) do Partido Comunista do Brasil em São José dos Cordeiros.

VITRINE DO CARIRI

Com Paraíba Mix