Déficit de vagas em presídios da Paraíba aumenta 79% em um ano

• 23 de julho de 2023

O déficit de vagas em presídios da Paraíba aumentou 79% entre 2021 e 2022. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 publicado, na quinta-feira (20), que mais uma vez registrou crescimento da população prisional brasileira.

De acordo com o levantamento, em 2022 foram registradas 12.824 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia na Paraíba. São 12.180 homens e 644 mulheres. Isto representa um aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, quando havia 12.612 pessoas, sendo 12.013 homens e 599 mulheres.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) destacou que “é um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste” e que “está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade”. A nota informa ainda que o estado também “investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional”.

O aumento registrado em um ano na Paraíba é maior que a variação nacional, que subiu de 820.689 pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário e sob custódia para 832.295, um aumento de 0.9%.

Em um ano houve um aumento de 79% no déficit de vagas do sistema penitenciário. No ano de 2022, a Paraíba apresentava um déficit de 2.014 vagas e em 2022 o número subiu para 3.607.

Em 2022, o levantamento registra 12.802 presos no sistema penitenciário e 9.195 vagas no sistema prisional, representando 1,4 preso por vaga.

Já em 2021, eram 12.588 pessoas privadas de liberdade e 10.574 vagas, uma razão de 1,2 preso por vaga.

Medida socioeducativa

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 também fez o levantamento do número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Em um ano houve um aumento de 12,9%.

Em 2022 foi registrado 201 adolescentes em medida socioeducativa, sendo 195 homens e 6 mulheres. Já no ano anterior, eram 178 adolescentes no total, 177 homens e uma mulher.

Adolescentes em unidades de medida socioeducativa em meio fechado na Paraíba. Número atual representa aumento de 12,9% em relação a 2021, mas redução quando comparado a 2018.

Nota da Secretaria de Administração Penitenciária

“A problemática da superlotação no sistema penitenciário é uma realidade em todo o Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, havia o total de 826.740 pessoas encarceradas para a quantidade de 596.162 vagas no sistema prisional de todo o país, no qual o déficit de vagas é de 230.578 vagas.

Na região Nordeste, a Paraíba está na 4° posição dentre os Estados com menor número superlotação. A Paraíba tem o total de 12.802 presos para 9.195 vagas, tendo um déficit de 3.607 vagas. É um número bastante inferior em relação a outros Estados do Nordeste.

Visando solucionar este problema, o Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penitenciária – Seap está realizando reformas e ampliações de vagas em diversas unidades prisionais por todo o estado. Um exemplo de investimento em estrutura no sistema prisional é o complexo penitenciário de Gurinhém que está sendo construído com a capacidade de acomodar cerca de 800 pessoas privadas de liberdade.

Além dessas ações a Seap investe em ressocialização para diminuir o número de reincidência prisional. A educação e o trabalho nas unidades prisionais da Paraíba vêm crescendo, com o total de 1.703 reeducandos envolvidos em atividades laborais, 5.445 em atividades educacionais e 519 em atividades laborais e educacionais simultaneamente, auxiliando a reinserção social destas pessoas privadas de liberdade.”