Reforma tributária: Haddad nega que alíquota de novo imposto será de 28%

• 17 de julho de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a reforma tributária reduza as exceções fiscais de alguns setores para que a alíquota do novo tributo brasileira seja baixa.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que a alíquota efetiva do IVA pode chegar a 28,4%. A taxa seria a mais alta do mundo. O ministro negou que o patamar será tão elevado.

“O estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre sonegação, evasão, corte de gastos tributários”, frisou.

Ele emendou.

“O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que, quanto mais exceção tiver menos vai funcionar. Então, tem de calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas, para que efetivamente tenham impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, comentou.

A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (17) ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Inicialmente, o governo projeta uma alíquota de até 25%. “Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então, começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, finalizou.