Ministros do STF, jornalistas, políticos: PF revela alvos da Abin paralela

O relatório da Polícia Federal que embasou a operação deflagrada nesta quinta-feira contra integrantes da chamada Abin paralela apontou 22 alvos da espionagem ilegal, entre ministros do STF, deputados federais, senadores, um ex-governador e jornalistas. Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos, a continuidade das investigações evidenciou a utilização dos recursos da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar autoridades …

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PGR rejeita incluir ‘gabinete da ousadia’ do PT em inquérito no Supremo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu um parecer contrário nesta quarta-feira, 10, à inclusão de membros do chamado “gabinete da ousadia” do PT no inquérito das milícias digitais. Para o chefe da PGR, o pedido, feito pelos deputados bolsonaristas Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF), que deram o apelido ao suposto grupo, “não aponta, de maneira objetiva e inequívoca, fato minimamente individualizado que …

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Por 316 votos a 155, deputados mantêm armas fora do Imposto Seletivo

A Câmara dos Deputados recusou, em votação na noite desta quarta-feira, 10, a inclusão das armas de fogo e munições na lista de itens que deverão pagar o Imposto Seletivo com o novo sistema de impostos implementado pela reforma tributária. O Imposto Seletivo, que acabou apelidado de “imposto do pecado”, é uma cobrança adicional prevista pelo novo sistema a ser …

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Câmara aprovou sistema tributário ‘mais ágil e mais simples’, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto de impostos, que faz justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente incluída no CadÚnico. O texto agora segue para o Senado, onde deve ser analisado em agosto. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer …

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso a documentos de indiciamento e à delação de Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso a todos os documentos relativos ao acordo de colaboração premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, inclusive das negociações e depoimentos prévios à celebração e homologação do acordo. O ex-presidente também solicitou o acesso a todos os procedimentos que levaram ao indiciamento dele sobre a venda ilegal de joias. Mauro Cid …

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Mendonça dá 30 dias para concluir revisão dos acordos de leniência da Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e ampliou em 30 dias o prazo para conclusão das discussões sobre conciliação em acordos de leniência na operação Lava Jato envolvendo empreiteiras. O magistrado levou em consideração o avanço das tratativas. Em abril, Mendonça já havia fixado prazo de 60 dias para que as partes chegassem a …

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Eleições na Câmara: “Podemos apoiar o Brito, mas precisamos conversar”, diz Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou a O Antagonista na noite desta terça-feira, 9, que o partido pode apoiar a candidatura de Antonio Brito (PSD) na disputa pela Presidência da Câmara. Mas isso dependeria de um aceno do atual líder do PL, Altineu Cortês, nessa direção. “Estamos abertos a conversas e podemos apoiar o Brito, mas precisamos conversar com o Altineu”, …

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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder …

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Gonet não descarta decidir sobre Bolsonaro no início da campanha eleitoral

O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ex-assessores indiciados pela Polícia Federal no caso das joias sauditas está agora nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apurou que ele não descarta a possibilidade de ofertar denúncia mesmo antes das eleições municipais. Ele também pode arquivar o relatório policial ou pedir mais investigações antes de tomar uma decisão. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, …

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Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, que vai do dia …

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