Por 316 votos a 155, deputados mantêm armas fora do Imposto Seletivo

A Câmara dos Deputados recusou, em votação na noite desta quarta-feira, 10, a inclusão das armas de fogo e munições na lista de itens que deverão pagar o Imposto Seletivo com o novo sistema de impostos implementado pela reforma tributária. O Imposto Seletivo, que acabou apelidado de “imposto do pecado”, é uma cobrança adicional prevista pelo novo sistema a ser …

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Câmara aprovou sistema tributário ‘mais ágil e mais simples’, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto de impostos, que faz justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente incluída no CadÚnico. O texto agora segue para o Senado, onde deve ser analisado em agosto. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer …

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF acesso a documentos de indiciamento e à delação de Cid

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso a todos os documentos relativos ao acordo de colaboração premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, inclusive das negociações e depoimentos prévios à celebração e homologação do acordo. O ex-presidente também solicitou o acesso a todos os procedimentos que levaram ao indiciamento dele sobre a venda ilegal de joias. Mauro Cid …

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Mendonça dá 30 dias para concluir revisão dos acordos de leniência da Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e ampliou em 30 dias o prazo para conclusão das discussões sobre conciliação em acordos de leniência na operação Lava Jato envolvendo empreiteiras. O magistrado levou em consideração o avanço das tratativas. Em abril, Mendonça já havia fixado prazo de 60 dias para que as partes chegassem a …

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Eleições na Câmara: “Podemos apoiar o Brito, mas precisamos conversar”, diz Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou a O Antagonista na noite desta terça-feira, 9, que o partido pode apoiar a candidatura de Antonio Brito (PSD) na disputa pela Presidência da Câmara. Mas isso dependeria de um aceno do atual líder do PL, Altineu Cortês, nessa direção. “Estamos abertos a conversas e podemos apoiar o Brito, mas precisamos conversar com o Altineu”, …

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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder …

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Gonet não descarta decidir sobre Bolsonaro no início da campanha eleitoral

O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ex-assessores indiciados pela Polícia Federal no caso das joias sauditas está agora nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apurou que ele não descarta a possibilidade de ofertar denúncia mesmo antes das eleições municipais. Ele também pode arquivar o relatório policial ou pedir mais investigações antes de tomar uma decisão. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, …

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Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, que vai do dia …

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Em um mês, quatro policiais militares morrem em operações no Rio

Quatro policiais militares morreram em menos de um mês em confrontos com criminosos em comunidades da cidade do Rio de Janeiro. A vítima mais recente foi o sargento Mauro Batista dos Santos, 43 anos, lotado no batalhão de Irajá, que morreu neste domingo (7), ao ser deslocado para interferir numa guerra entre traficantes de facções rivais que já durava mais de …

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Lula diz que votaria em Biden e comemora eleições no Reino Unido e França

Depois de participar da Cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai, o presidente Lula concedeu uma entrevista coletiva na qual falou sobre diversos assuntos, entre eles a ausência de Javier Milei na reunião do bloco econômico e a participação do argentino em um evento de “extrema direita” com Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre as expectativas em relação às eleições dos Estados Unidos e se Joe Biden deveria retirar …

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