Gilmar diz que STF não invadiu competência do Congresso ao decidir sobre maconha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (26) que a corte não invadiu uma competência do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Não há invasão de competência porque de fato o que nós estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo 28 da Lei de …

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Lula diz que afastará ministro se investigação de corrupção avançar no STF

O presidente Lula disse, nesta quarta, que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, será afastado do cargo se a investigação da Polícia Federal, que resultou no indiciamento do auxiliar, avançar na PGR e no STF. Juscelino foi indiciado recentemente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa num caso sobre suposto desvio de verbas de emenda parlamentar. A investigação envolve …

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Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre o porte de maconha

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes rebateu, nesta quarta, as declarações do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que acusou a Corte de invadir competências do Legislativo ao decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Não há invasão de competência porque de fato o que nós estamos examinando é a constitucionalidade da lei, especialmente do artigo …

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Desoneração e dívida dos estados: Pacheco fala em consenso com Fazenda e quer votação antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (25), que o Congresso se aproxima de um consenso com o Ministério da Fazenda sobre a dívida dos estados com a União. Segundo Pacheco, também há a expectativa de um acordo sobre a compensação da renúncia fiscal causada pela desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de …

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Relatoria da PEC das Drogas vira alvo de disputa na Câmara

Deputados de partidos como Republicanos, PP e PSD disputam a relatoria da PEC das Drogas, cuja comissão especial deve ser formalizada até o início do recesso parlamentar de junho. Como mostramos, após a decisão do STF sobre a descriminalização da maconha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) formalizou a criação da Comissão Especial para discutir a PEC das Drogas. A …

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Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida é assinada pelo gerente-geral de inspeção e fiscalização, Marcus Aurélio Miranda de Araújo. O ato foi determinado porque não há, até o momento, estudos que …

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STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização …

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Professores das universidades federais decidem encerrar greve em todo o país

Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país. A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

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Não vou tratar de bolsonarismo na campanha, diz Maria do Rosário

Pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, a deputada Maria do Rosário (PT) afirma que não quer tratar de bolsonarismo em seu discurso de campanha. Seu principal adversário, o prefeito Sebastião Melo (MDB), deve ter o apoio do PL de Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição. Apesar do caráter de polarização, a tragédia causada pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deve …

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Mercado revisa IPCA pela 7ª semana consecutiva e projeção encosta nos 4%

Analistas de mercado consultados pelo Banco Central revisaram pela sétima semana consecutiva a projeção para a inflação deste ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 24, o IPCA deve encerrar o ano em 3,98%. O dado é 0,02 ponto percentual acima da semana passada e 0,12 ponto percentual maior que a estimativa de um mês atrás. A projeção da inflação se descola do …

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