CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

Com o apoio de 39 deputados, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A  proposta, de autoria de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), já passou pelo Senado e agora está em tramitação junto aos deputados. O relator da matéria na CCJ, Marcel Van Hattem (Novo-RS), endossou a …

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Senado pode reduzir rigor da Lei da Ficha Limpa contra corruptos

Presidido por Rodrigo Pacheco, o Senado vai votar, nesta quarta, um projeto de lei que, na prática, reduz os prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por condutas criminosas. O texto determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que …

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Inflação volta a acelerar em setembro, pressionada pela alta da energia e dos alimentos

Impulsionado em grande parte pelos aumentos nas contas de energia elétrica, com a mudança na bandeira tarifária, e nos preços de alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro foi de 0,44%, após a leve deflação registrada em agosto. Segundo o IBGE, o resultado do IPCA em setembro  ficou 0,46 ponto percentual acima da taxa de agosto (-0,02%). …

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Zabelê volta a ser comandada por uma mulher após vitória de Jorsâmara de Zé Inaldo nas eleições municipais

Jorsâmara de Zé Inaldo, do PSD, foi eleita prefeita de Zabelê, Paraíba, no ultimo domingo (6), marcando o retorno de uma mulher ao comando do município. Jorsâmara conquistou 1.830 votos, correspondendo a 81,99% dos votos válidos, consolidando uma vitória expressiva nas urnas. Sua principal adversária, Lourdes Saturnino, do PDT, obteve 402 votos, representando 18,01% dos votos válidos. No total, a …

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Prefeitura de São José dos Cordeiros entrega nova bateria eletrônica à filarmônica Manoel da Silva Almeida

Em mais uma ação de valorização da cultura local, a Prefeitura de São José dos Cordeiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou recentemente uma nova bateria eletrônica à Filarmônica Manoel da Silva Almeida. O investimento reflete o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das expressões artísticas na cidade, oferecendo aos músicos locais instrumentos de alta qualidade. A …

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Empresário dono de Bet envolvido em esquema de apostas é assassinado a tiros em São Bento

Um empresário proprietário de uma Bet, casa de apostas, foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (9) na cidade de São Bento, localizada no Sertão da Paraíba. A vítima supostamente é envolvida em uma esquema de apostas na cidade. O empresário é conhecido como “Valdenilson Dantas”.  O empresário foi vítima dos disparos de arma de fogo na rua Pedro …

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Paraíba terá emissão de cartão de vacinação em braile

O governador João Azevêdo sancionou a lei 13.416/2024, que garante cartão de vacinação em braile para todos os paraibanos com deficiência visual. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9), a iniciativa entra em vigor em 90 dias. Segundo a lei, a substituição não é obrigatória, cabendo ao paciente com deficiência visual optar pela substituição ou atualização de …

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Candidato a vereador encerra pleito eleitoral com zero votos em São João do Cariri

Em um fato inusitado, o candidato a vereador Sabugão Pressão terminou a eleição de 2024 com nenhum voto registrado em São João do Cariri, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato, que é conhecido nas redes sociais por seus áudios humorísticos e vídeos no Instagram, concorreu pelo PSB, na chapa do candidato a prefeito George Aquino. A situação …

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